Neste momento há uma grande sombra se projetando sobre a questão dos direitos autorais. E ela só aumenta. As leis de direito de distribuição e reprodução do artista sempre foram claras e diretas
antes da era digital, e depois,
adaptadas para a vigência desta. Em plena era do pastiche, onde o moderno encontra o brega e o remix é a ordem, não sabemos como agir diante imagens
photoshopadas (como as famosas "montagens") ou a republicação de material disponível ao público em um ambiente digital (como um noticiário de uma emissora de tv sendo levado ao YouTube). Existe uma solução para este aparente novo paradígma do início do novo século? Sim (!), e ele se chama
Creative Commons (CC).
Desde o ínicio da guerra dos direitos, com o processo da banda Metallica em cima do Napster, os dois lados aprenderam a se organizar. A indústria de entreterimento INTEIRA conseguiu construir um
lobby com grande influência política - conseguindo bloquear conteúdos em certos meios para determinados países, ou criando novas leis, mais rígidas, para punir quem não segue sua visão de mercado. No extremo oposto, existem os internautas que se opõe a essa visão da indústria e buscam debates e soluções verdadeiramente democráticas. Entretanto, a internet não é uma organização, é um meio para tal.
A ONG americana Creative Commons, criada em 2001, que já conta com um site traduzido para o portugês, instituiu algumas regras de direito que dão a liberdade ao artista (leia-se neste caso como "produtor de conteúdo" - sendo este aquele que cria ou recria obras) de personalizar o tipo de direito de distribuição que ele queira. E essa iniciativa está dando certo. Muitos artistas, acervos históricos e demais utilizam essas licenças. São práticas de se escolher e, o mais importante, não estão em
juridiquês - ou seja, o artista sabe o que escolhe.
A Creative Commons é um alívio criativo (de
como podem ser as leis neste início de século) e também retira um pouco da pressão que alguns artistas
indie vinham recebendo de seus próprios pares e algumas empresas. Ongs como essa conseguem se movimentar, inovar e mobilizar muitas pessoas. Prova da eficácia desta é adaptação de suas licenças para a legislação de mais de trinta países, incuindo o nosso. Parece que o valores estão invertidos, os governos deveriam fazer isto. E em pouco mais de dez anos tivemos pouco avanço de governos de vários países - e eles precisarão se adaptar aos novos meios.
A padronização dos direitos de distribuição entre os artistas, e a consciência deles disso, é um avanço enorme na guerra entre eles e empresas - um verdadeiro confronto entre tirania e democracia. E com a CC estamos um passo à frente.